Equoterapia e autismo. O plano de saúde pode recusar?

A Equoterapia é uma abordagem terapêutica que envolve a utilização do cavalo como instrumento de trabalho e promove o desenvolvimento de habilidades físicas, emocionais, cognitivas e sociais das pessoas atendidas. A terapia é conduzida por uma equipe multidisciplinar composta por profissionais da saúde, como fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos e educadores físicos, que trabalham em conjunto para fornecer intervenções personalizadas e adaptadas às necessidades de cada indivíduo.

De acordo com a Resolução Normativa nº 428 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em vigor desde janeiro de 2018, a Equoterapia é considerada um procedimento de cobertura obrigatória pelos planos de saúde no Brasil.

A Resolução Normativa nº 428 inclui a Equoterapia como um procedimento de caráter multiprofissional que pode ser coberto pelos planos de saúde, desde que seja prescrita por um médico e realizada por profissionais habilitados. A cobertura inclui as sessões de Equoterapia, considerando os princípios terapêuticos da modalidade

É importante ressaltar que, apesar da obrigatoriedade de cobertura, existem variações entre os planos de saúde quanto aos tipos de contratação, abrangência geográfica, segmentação assistencial (ambulatorial, hospitalar, etc.) e limites de cobertura. Por isso, é necessário verificar as cláusulas e condições do seu plano de saúde específico para confirmar se a Equoterapia está contemplada.