Condições mentais / psicológicas relacionadas com o trabalho

No Brasil, de acordo com a legislação previdenciária e trabalhista, um acidente de trabalho é definido como um evento que ocorre no exercício do trabalho ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, temporária ou permanente, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

A definição de acidente de trabalho no Brasil está estabelecida na Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. De acordo com essa lei, considera-se acidente de trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, como os agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas.

O acidente de trabalho pode ser classificado em dois tipos principais:

1. Acidente de trabalho típico: É aquele que ocorre no exercício das atividades laborais, causando lesão ou doença ocupacional. Exemplos incluem quedas, cortes, queimaduras, intoxicações, doenças relacionadas à exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho, entre outros.

2. Acidente de trabalho de trajeto: É o acidente que ocorre durante o trajeto entre a residência do trabalhador e o local de trabalho, ou vice-versa. Para ser considerado acidente de trabalho de trajeto, o percurso não pode ter sido interrompido por atividades estranhas ao trabalho, e o trajeto deve ser o usual ou aquele necessário para o desempenho das atividades laborais.

Quando um acidente de trabalho ocorre, o trabalhador tem direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, entre outros, dependendo da gravidade da lesão e suas consequências.

É importante que o acidente de trabalho seja comunicado ao empregador e que sejam seguidos os procedimentos estabelecidos pelas normas trabalhistas e previdenciárias para a notificação, tratamento e documentação do acidente.